Instalado pela primeira vez no Circuito Osmar (Campo Grande) do Carnaval de Salvador, o Observatório da Discriminação Racial, da Violência contra a Mulher e Combate a Homofobia, é um programa da Secretaria Municipal da Reparação (Semur). A iniciativa tem por objetivo mapear dados que comprovem a existência de ações discriminatórias, sejam elas raciais, de gêneros ou homofóbicas.

“A comunidade local e também de outras regiões do país tem enxergado com clareza o propósito deste programa que, cada vez mais, vem contribuindo para a identificação de situações de discriminação, seja durante todo o ano, seja durante o período do Carnaval. As ações serão reforçadas durante a Copa de 2014, com a criação do Observatório da Copa”, afirmou.

Este ano, apenas durante o Carnaval, foram registrados 470 casos de discriminação, sendo a maioria (304) relacionada a situações de discriminação racial. Outros 141 casos foram de violência contra a mulher e 25 foram os registros de homofobia. Durante os dias de folia, 100 observadores estiveram distribuídos entre pontos estratégicos dos três circuitos da festa e em seis postos instalados na cidade (Cruzeiro do São Francisco – Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD); Ladeira de São Bento; Lapa; Camarote Casa dos Bailes – Casa D’Itália; Assufba e Faculdade Social da Bahia – Ondina), com a missão de contribuir para a realização de uma festa popular tranqüila e igual para todos os foliões, independente da cor ou orientação sexual.

POSTO FIXO

Além da atuação durante o Carnaval, o programa conta com Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT. Inaugurada em fevereiro do ano passado, a unidade funciona no 1º piso da Estação da Lapa e recebe, pelo menos, 10 denúncias diárias de agressões contra negros, mulheres e homossexuais. O Observatório Permanente, além de um canal aberto às queixas, também esclarece dúvidas e orienta aos cidadãos sobre como proceder em casos evidentes de covardia, racismo e homofobia.

Uma vez registradas pelo observatório, as denúncias são encaminhadas à Defensoria Pública. Os profissionais envolvidos as acompanham e prestam apoio ao denunciante. Entre os principais casos, estão às agressões, tanto físicas quanto verbais, a exemplo de beliscões, empurrões, chutes ou algum termo ofensivo. O Observatório Permanente fica ao lado da casa lotérica da Lapa e o atendimento ao público ocorre de segunda à sexta, das 8h às 14h.

Copa 2014 – O programa também serviu de base para a implantação do Observatório Racial da Copa do Mundo FIFA 2014, que terá como atribuições o fortalecimento das capacidades da gestão municipal para a implementação de políticas de promoção da igualdade antes, durante e após a realização dos jogos na capital baiana.  A iniciativa tem também como propósito incentivar o sentimento de igualdade e prevenir conflitos preconceituosos durante o evento Copa do Mundo.

FONTE: SECOM