Gestores/as e profissionais da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS) envolvidos na iniciativa de Cooperação do UNFPA, o Fundo de População das Nações Unidas, com o governo do município, estiveram reunidos/as com representantes da agência da ONU na quarta-feira (9), no Gabinete do Prefeito, no Centro Histórico da  capital baiana, com o objetivo de conhecer as novas diretrizes e prioridades da agência para os próximos quatro anos (2012 – 2015), discutir avanços promovidos pela parceria estabelecida  desde 2007, identificar desafios e janelas de oportunidades.

O Assessor de Relações Internacionais, Leonel Leal Neto, fez a abertura do encontro falando sobre a satisfação com a cooperação, que, segundo o gestor, tem possibilitado à PMS muitos ganhos do ponto de vista institucional, em especial no aprendizado e exercício do trabalho coletivo, alinhado entre os órgãos municipais. “A interdependência às vezes não é percebida como tal. É feito o discurso, como se fosse algo efetivado, mas, na prática, não acontece. Cada um tenta resolver seus problemas individualmente. A transversalidade é um requisito para tudo, mas que é pouco compreendida e efetivada na administração pública. E, quando temos a possibilidade de contar com um apoio como esse do UNFPA, o fortalecimento que gera nos obriga a trabalhar de forma intersetorial, repercutindo positivamente na implantação das políticas para onde devemos nos dirigir”.

Após a fala de Leal, que destacou a importância de todos e todas presentes e convidou o grupo a construir uma agenda de trabalho e encaminhamentos, foi apresentado o novo Programa de País do UNFPA. A Oficial de Programa em Saúde Sexual e Direitos, Fernanda Lopes, iniciou relembrando as diretrizes do ciclo programático anterior, concluído em 2011, período no qual a Prefeitura passou a atuar e a compor o conjunto de parceiros: “no ciclo passado (de 2007-2011) trabalhamos para ampliar o acesso aos serviços de saúde reprodutiva, orientado por perspectiva de gênero que incluísse adolescentes e jovens e suas necessidades; o segundo eixo prioritário era o estabelecimento de vínculos entre população, pobreza, desigualdades sociais e regionais e também meio ambiente para promover a incorporação dessas perspectivas nas políticas públicas e programas para consecução do desenvolvimento; a terceira prioridade, o fortalecimento das capacidades das instituições nacionais em participar das iniciativas de cooperação sul-sul em temas da agenda de população e desenvolvimento”.

Ao abordar as prioridades para o novo Programa de País, Fernanda explicou que elas estão alinhadas às prioridades do governo, em especial à primeira meta do Plano Plurianual do Governo Federal, de promoção da inclusão social e redução das desigualdades, bem como às prioridades estabelecidas conjuntamente pelas agências do Sistema das Nações Unidas no Brasil: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para todos e todas e Cooperação Sul-Sul. “O novo programa do UNFPA no Brasil está alinhado ao plano estratégico global da instituição, cujo foco é “alcançar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva, promover os direitos reprodutivos, reduzir a morte materna e acelerar os processos da agenda da Conferência Internacional de População e Desenvolvimento, além de contribuir com o ODM 5, relacionado à saúde materna e redução das mortes por gravidez, parto e pós parto”.

Segundo ela, agora são três os eixos prioritários para a ação no país: Cooperação Sul Sul, Saúde Reprodutiva e Direitos e Juventude. “A agenda de população e desenvolvimento é ampla, contudo o novo plano estratégico global está muito focalizado. Devemos compreender as dinâmicas populacionais e os modos como se estabelecem e se mantêm as relações de gênero nos países e como se aplicam os princípios de direitos humanos para promover a qualidade de vida e empoderar as populações que vivem em contextos de vulnerabilidade, especialmente mulheres e população jovem.  Aqui no Brasil, o programa será estruturado pela busca da equidade de gênero, raça e etnia. Também é parte da espinha dorsal de nosso programa a comunicação e a gestão do conhecimento”.

O novo Programa de País foi construído de forma participativa: os parceiros puderam participar do processo de avaliação, reuniões de revisão e consulta, e também por meio de relatórios de progresso, reuniões presenciais e virtuais. Lopes destacou as contribuições da Prefeitura de Salvador, em especial pelo exercício de integração entre os setores e pelo esforço em documentar e sistematizar as lições aprendidas; o desafio da integração entre as áreas assumido pela Prefeitura de Salvador serve de experiência para o dia a dia da agência e para a cooperação com os demais parceiros. “Aprendemos a necessidade de reforçar as parcerias e aumentar as capacidades institucionais para o trabalho integrado e multisetorial. E aqui, em especial a ampliação dos diálogos entre as áreas da saúde fez toda a diferença e as pessoas que vêm acompanhando no dia a dia a iniciativa de cooperação podem falar mais sobre o tema. Esse desafio é o grande valor agregado, seja para o trabalho com o governo federal, sociedade civil, academia, ou mesmo para dentro do UNFPA”, disse Fernanda Lopes.

Segundo Leonel Leal, para a PMS a parceria deu oportunidade do envolvimento da sociedade civil organizada. “Há um outro ganho quando conseguimos envolver a sociedade civil organizada, sair da esfera da gestão pública e mostrar que na rua existe preocupação, compreensão e atenção com resultados”, disse ele, comentando na sequência que há o interesse nos processos, pois sem esses, não haveriam avanços. “Temos muito foco nos registros, metodologia, construção estratégica, e já temos resultados concretos”.

A secretária da Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Paraiso, também esteve no encontro e aproveitou o momento para agradecer a parceria, que, segundo ela, ajuda a Prefeitura a estruturar questões tão impactantes na saúde pública. “Só temos que agradecer, estimular ainda mais o trabalho em parceria e dizer que terão o apoio da gestão. A cooperação deve ser fortalecida. Estamos aqui presentes”.

Novas possibilidades – Sul Sul e Juventude

Para as gestoras e os gestores, as novas diretrizes do UNFPA podem nortear as ações futuras, sobretudo na Cooperação Sul Sul, em que Salvador poderá fortalecer os laços com outros países. No que diz respeito a Juventude, já que o governo municipal ainda não possui uma Secretaria específica para a temática, a parceria pode apoiar a  estruturação da Política Municipal de Juventude. “A não existência de um órgão na PMS para isso nos deixa vulneráveis. Temos algo em educação e saúde, mas talvez isso possa ser uma forma para que sistematizemos e organizemos a intencionalidade dessa política pública para juventude”, ressaltou Leonel Leal.

A Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos destacou que a necessidade de sistematizar a intencionalidade da Prefeitura em construir a Politica Municipal de Juventude pode ser uma primeira ação, fazendo um mapa do que já esta sendo realizado pelos diversos setores do governo municipal, ouvindo as e os jovens e quem trabalha com eles e para eles, para então apoiar na construção de uma política pública.

Lopes relembrou ainda a existência do mandato que foi instituído em Salvador durante a Cúpula Iberoamericana, em celebração ao Ano Internacional de Afrodescendentes, para apoiar iniciativas dos Observatórios de dados sobre população afrodescentende na América Latina e Caribe, que utiliza dados para tomadas de decisão – em referência à experiência com a iniciativa do Observatório da Discriminação Racial da Secretaria Municipal de Reparação – e se propõe a promover intercâmbio entre países com iniciativas semelhantes. “Isso pode ser uma das ações no campo de Cooperação Sul-Sul”.

Edmilson Sales, subsecretário da Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), salientou a importância de o município delinear a política de juventude. “As secretarias têm projetos e atuações nesse sentido. No que diz respeito à conexão entre juventude, racismo e desigualdade racial, a Semur está no processo. No que diz respeito à saúde, a SMS, gênero, a SPM. Ou seja, precisamos atuar em rede, precisamos ter essa prática de atuação. É algo possível, não é difícil. Em Salvador, por exemplo, não tinha um órgão específico para as políticas ligadas a questão LGBT. Fomos ousados e começamos a criar essa politica”.

Ainda pensando em juventude e nos grandes eventos esportivos que serão realizados no Brasil nos próximos anos, a Oficial do UNFPA mencionou as demandas apresentadas anteriormente pelo município de cooperação para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e aids, a gravidez indesejada entre adolescentes e jovens. Nesse cenário, também foi dado informe sobre o Centro de Informação em População, Desenvolvimento e Direitos, cujo foco programático será a promoção dos direitos da população jovem, por meio da inclusão sóciodigital. O Centro está sendo instalado no Pelourinho e será um espaço potencial para ações de formação para jovens, educadoras e educadores.

Também estiveram presentes na reunião a superintendente Ana Angélica de Araújo, Iris Carneiro e Luciana Ribeiro, da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), Edna Souza, Antônio Mello, Cândida Moraes e Rose Rozendo da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), Carla Nogueira, Mariete Fonseca, Eloísa Bastos, Maria Jose Nery, Maricélia Morais, Silvia Augusto e Valnísia Araújo, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Ygayara Cabral, da Secretaria Municipal de Reparação (SEMUR), Ruth Pucheta e Thyago Nunes, da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) e Jennifer Gonçalves do UNFPA.