Registros feitos por observatório municipal subsidiam criação de políticas públicas inclusivas

Salvador conta com o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra a Mulher, que mantém atuação contínua durante todos os dias do Carnaval, fazendo um mapeamento e registro das ocorrências de discriminação racial, violência contra mulheres, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais na festa.

De forma multidisciplinar, envolvendo diversos órgãos da gestão municipal, a estrutura é coordenada pelas secretarias da Reparação (Semur) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Pioneira no Brasil, a proposta visa construir indicadores que sejam utilizados como subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas.

Titular da Semur, Ivete Sacramento ressalta alguns avanços alcançados a partir das observações e registros feitos no local. Ela lembrou que, recentemente, a Prefeitura de Salvador ampliou os espaços voltados à comunidade LGBT, com a criação do Coreto Colorindo Salvador, no Largo Dois de Julho, e também de mais um palco da diversidade na Barroquinha.

Além disso, no ano passado, foi criado o Desfile Rainha LGBTRANS na folia, que se uniu ao Concurso Nacional de Fantasia Gay, evento que chega à 25º edição.

“Nós já tínhamos percebido que a cidade recebe muitos turistas LGBTs durante o Carnaval e que alguns blocos, principalmente os que saem na Barra, acolhem esses turistas de classe média. Então, a criação desses espaços é fruto de pedido das comunidades LGBTs, mas também do observatório, que mostrou a necessidade de ações específicas para esse público”, explica.

Aspectos – A secretária destacou que o órgão está fazendo uma observação especial em relação a três aspectos da folia: aos espaços novos de convivência do público LGBT; aos blocos afros, afoxés e entidades negras; e, em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), um olhar para o uso de drogas no Carnaval.

“A gente precisa ter uma observação especial neste Carnaval, que tem como tema Salvador Capital Afro, para a gente entender o movimento dos blocos afros, afoxés e entidades negras. Estamos tendo esse olhar tanto para as instituições carnavalescas grandes como para as menores. E a gente vai poder, no relatório de 2024, apresentar implantações viáveis para essas instituições”, afirmou a secretária.

Os resultados são apresentados em um relatório geral anual, que começa a ser discutido já na Quarta-Feira de Cinzas. “Mesmo antes de ser apresentado para o público, as recomendações já começam a ser encaminhadas para os órgãos, empresas e instituições que cometeram algum delito”, acrescenta.

Violência contra mulher – Segundo a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, os avanços alcançados hoje pela pasta de combate à violência contra a mulher são fruto de ações oriundas de sugestões do observatório de anos anteriores para a melhoria da condição do público feminino no espaço do Carnaval.

“Hoje, nós temos os Centros de Referência de Atenção à Mulher na rua no período da festa e muitas ações preventivas de campanha, como ‘Meu Não é Lei; Depois do Não, Tudo é Assédio’. Inclusive, com base nessas informações, nós já estamos estruturando no município a ideia de um comitê com um olhar de gênero”, afirmou Fernanda.

Ela ressaltou que a proibição das pistolas d’água durante o desfile do bloco As Muquiranas é fruto de várias sinalizações da Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia, mas também oriunda de vários registros e encaminhamentos feitos pelo observatório em relação à atuação do bloco.

“Há também ações relacionadas às condutas de espaços, iluminação, designação de melhorias de becos e vielas, que foram redimensionados pela estrutura municipal também para coibir situações de violência contra a mulher. A proposta é que a gente continue observando, seja na música, seja na rotina dos foliões, formas para criar políticas públicas mais seguras para as mulheres no Carnaval de Salvador”, acrescentou a secretária.

Registros – Este ano, o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher atua com 110 agentes de observação espalhados pelos principais circuitos do Carnaval, além de uma central e de cinco torres para suporte aos colaboradores.

Além dos registros feitos pelos agentes, os foliões podem registrar situações de discriminação racial, LGBTfobia e de violência contra mulheres por meio do WhatsApp (71) 98622-5494 ou do site da Semur (reparação.salvador. ba.gov.br)

Este ano, o observatório lançou uma cartilha com orientações sobre o racismo e com dicas sobre as fantasias e sobre como substituir expressões racistas por outras não racistas. Além disso, um folheto foi criado com um QR Code para que o folião também possa ser um observador, colaborando com o registro de informações do observatório. A cartilha e o panfleto estão disponíveis nas redes sociais da Semur e estão sendo distribuídos na folia.

Durante o ano todo, uma Unidade Permanente do Observatório funciona no Clube de Engenharia da Bahia, na Avenida Carlos Gomes, e atende diariamente das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, no telefone (71) 3202-2700. Inclusive, o espaço permanente, que está completando dez anos, é fruto do observatório provisório do Carnaval.

O equipamento é um espaço de acompanhamento e encaminhamento de casos de discriminação e violência, e também promove pesquisas com o objetivo de fornecer dados sobre como a sociedade se comporta frente a discriminação racial e LGBT.

Reportagem: Priscila Machado / Secom PMS