Carnaval 2019 – Atuação dos “observadores” que trabalharão verificando ocorrências de caso de discriminação no circuito é tema de reunião no MP

Os 90 servidores públicos municipais que vão atuar como “observadores” no circuito do Carnaval receberam hoje, dia 25, instruções de todas as entidades que integram o Observatório do Carnaval sobre a forma correta de agir diante de casos de discriminação que venham a ocorrer no circuito da festa. O encontro, realizado na sede do Ministério Público estadual, em Nazaré, foi coordenado pela titular da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), Ivete Sacramento; e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), promotora de Justiça Márcia Teixeira. Representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, das Polícias Civil e Militar, do Conselho da Mulher e do Conselho Municipal das Comunidades Negras também participaram do evento.

Dentre os pontos que devem ser alvo da atenção dos ‘observadores’, a promotora Márcia Teixeira destacou eventuais violações à Lei Antibaixaria, quer tenham ocorrido na música, na performance ou nos discursos dos cantores. “Para isso, é preciso que o relatório do ‘observador’ detalhe qual foi o local e horário exato em que ocorreu a violação”, frisou a coordenadora do CAODH. Ela citou também a importância do registro de violências institucionais ocorridas nos espaços públicos, como postos de saúde e delegacias, e privados, tais como camarotes e blocos. O Observatório da Discriminação funcionará nos dias do Carnaval recebendo denúncias que podem ser feitas através do site da Semur, dos “observadores” que estarão nos circuitos da festa e do Posto localizado na Avenida Carlos Gomes. Os 90 ‘observadores’ vão atuar a partir da sexta-feira, dia 1º de março, para mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial, violência contra a mulher e lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Fonte: MP-BA