A oitava edição do Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT (Lésbicas, Gays, Bisexuais, Travestis e Transexuais) do Carnaval 2013, promovido pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), traz este ano o slogan “Século XXI: Respeito à diversidade e à dignidade humana”. O tema vem com a proposta de provocar a reflexão da importância de se estabelecer uma vida social mais harmônica e preservadora das individualidades que propiciam o desenvolvimento da sociedade.
No século da reparação, como foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) que também aprovou resolução contra o racismo e a discriminação, propondo no mesmo documento que entre 2013 à 2022 seja instituída a década do afrodescendente, discriminar ou praticar outros atos de violência gratuita a uma pessoa, por motivação racial, territorial, sexista ou quaisquer outras, é algo inaceitável e o Poder Público não pode tolerar ou ser complacente, sob pena de conivência.
No relatório apresentado no Carnaval do ano de 2012, foi realizada uma análise específica do foco discriminação racial, onde as agressões e as pessoas em vulnerabilidade social foram apontadas com índices mais altos nos registros. O relatório apresenta um total de 470 ocorrências/denúncias, e acusou expressivas denúncias para os casos de racismo com 304 registros, seguido pelas denúncias de agressão à mulher com 141 e LGBT com 25 ocorrências.
O documento apresenta ainda uma avaliação por circuito e diagnosticou que o tradicional Osmar apresentou maior número de registros. No carnaval 2011 de Salvador foram registradas no circuito Dodô (Barra/ Ondina) 60 ocorrências e no circuito Osmar (Campo Grande) 355.
O Observatório da Discriminação Racial, Violência contra a Mulher e LGBT é uma iniciativa da Prefeitura de Salvador, realizada pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur) durante a considerada maior festa de rua do Planeta, com a finalidade de identificar atos de discriminação e violência racial, de gênero e homofóbica que ocorrerem no circuito da folia momesca. Os casos registrados servem de subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas, voltadas para a prevenção de discriminações e desigualdades, motivadas por raça, gênero e orientação sexual.
Parceiros: UNICEF, UNFPA, Sintepav, Polícia Militar, NAFRO, Grupo Aldeia, Site Dois Terços, Faculdade Social, Prohomo, Cepaia, PNUD, Salvador Card, Ministério Público, Conselho Municipal das Comunidade Negra (CMCN), Superintendência de Política para as Mulheres (SPM), Força Sindical, Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (DEAM), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Superintendência de Política para as Mulheres – BA(SPM) e Defensoria Pública, Sindseps, Shopping Piedade, Shopping Lapa, Shopping Barra, Associação Protetora dos Desvalidos, Fórum Baiano LGBT, LesbiBahia.
