Com base na Lei Federal nº 12.519, que instituiu o Dia Nacional da Consciência Negra, em homenagem à data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares, a Prefeitura do Salvador publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (13), o Decreto 23.465 suspendendo o expediente nos órgãos públicos e entidades da administração pública municipal no dia 20 de novembro.
O texto do decreto destaca que Salvador é uma das cidades com maior concentração de população afrodescendente. Ressalta ainda que “Zumbi dos Palmares é considerado herói da luta pela liberdade do Povo Negro e de sua igualdade com os demais homens habitantes das terras brasileiras”.
De acordo com o decreto, serão mantidos os serviços públicos considerados essenciais. O texto também prevê a compensação posterior das horas de trabalho suspensas no dia 20.
FONTE: SECOM
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