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Campanha combate exploração sexual de crianças e adolescentes

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O Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba) e a Policia Militar da Bahia, por intermédio das suas unidades de policiamento rodoviário, realizam da próxima segunda-feira (14) ao dia 27 deste mês diversas atividades, com objetivo de envolver a sociedade brasileira no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, que tem 18 de maio como o dia nacional de combate a esses crimes, instituído por meio da Lei Federal nº 9.907.

 

Em 2012, o Derba ampliou as ações e mobilizou diversos órgãos para debater e realizar ações conjuntas com a intenção de sensibilizar os poderes públicos e envolver a sociedade civil. A programação consta de blitz, com distribuição de material educativo, seminários, caminhadas, oficinas, audiência pública, sessão especial, entre outras, em vários municípios, principalmente Salvador, Jacobina, Vitória da Conquista, Itabuna, Camaçari, Feira de Santana e Paulo Afonso.

Segundo o vice-governador do Estado e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, busca-se por meio da campanha fazer com que as pessoas ao perceberem que alguma criança ou adolescente esteja sofrendo qualquer tipo de ameaça, denunciem o abuso via Conselho Tutelar, Delegacia da Criança e Adolescente, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual ou liguem para o número 100, o disque denúncia nacional.

Denúncias

Segundo dados do Ministério Público Federal, Salvador (no centro turístico, visitado por muitos estrangeiros) é o município baiano onde foi registrado o maior número de denúncias, seguido por importantes eixos rodoviários, a exemplo de Feira de Santana, Ilhéus e Itabuna. Antes, segundo estatísticas, os pais eram os principais agressores. Atualmente, são os desconhecidos, o que se deve a contatos realizados via rede mundial de computadores.

O diretor geral do Derba, Saulo Pontes, explica que esse é o terceiro ano que o Derba participa da campanha. “Temos que nos envolver, pois o problema pode estar dentro da nossa família ou com o seu próximo. Além disso, a violência contra crianças e adolescentes pode provocar a desestruturação nos níveis físico, psicológico, espiritual, moral e social de um ser humano”. 

Segundo diretor de Logistica do Derba, José Carlos Rodrigues, o disque 100 registrou 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2010, na maioria, envolvendo meninas de 12 a 17 anos. “Esse caso é considerado crime, caracterizado no artigo 213 [constrager alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso]”.

 

Instituições parceiras na iniciativa

A campanha conta com o apoio dos parceiros dos diversos órgãos, a exemplo das secretarias estaduais da Saúde, da Educação e de Infraestrutura, Observatório Estadual da Violência, Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas), Ministério Público Estadual, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA), Centro de Referência Loreta Valadares, Frente Parlamentar da Juventude, Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a Secretaria Municipal de Reparação (Semur), o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). As operadoras de telefonia celular Vivo, Tim, Claro e Oi também divulgarão, por meio de SMS, mensagens sobre o tema.

 

Fonte: http://www.comunicacao.ba.gov.br

 

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