A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) realiza nesta quarta-feira (28) na sala de reuniões do Palácio Thomé de Souza (Centro), às 10h, a posse dos eleitos para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os eleitos ocuparão o cargo por dois anos, já a partir deste mês. O conselho tem a função de estabelecer as políticas públicas voltadas para as pessoas com algum tipo de deficiência, assim como articular as ações com outras esferas do Poder Público, como os governos Federal e Estadual.
São 18 Conselheiros, entre representantes governamentais e da sociedade civil – seis de entidades de pessoas com deficiência (visual, auditivo, mental, físico, com síndrome e por causas patológicas), e três membros da entidade de direitos humanos, Ordem dos Advogados da Bahia e Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea). Participarão também da entidade, funcionários da Prefeitura que têm algum tipo de deficiência e representantes das entidades que trabalham em prol das pessoas com deficiência.
A Prefeitura de Salvador já realiza uma série de ações voltadas para as pessoas com algum tipo de deficiência, a exemplo de convênios com instituições voltadas para este seguimento, além do Benefício de Prestação Continuada, aderido pelo município desde 2005, que é uma espécie de Bolsa Família do Governo Federal que auxilia famílias de crianças e jovens deficientes que comprovadamente freqüentam a escola.
Eleitos – Representando o seguimento de pessoas com deficiência visual foi eleita a Associação Baiana de Cegos (ABC), que indicará também o suplente. Já para área mental, a Associação Baiana de Reabilitação e Educação (ABRE) ficou como titular e o Instituto Guanabara como suplente. Para deficiência física, a Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF) foi eleita como titular, e a Fundação José Silveira nomeada suplente. Para síndromes, a Associação de familiares e Amigos da Gente Altista (AFAGA) será titular, e como suplente, a Associação Baiana de Síndrome de Down (SERDown). Causa Patológica teve a Associação com Albinismo da Bahia (ApalBa) como titular e Instituto de Organização Neurológica da Bahia (ION) como suplente.
Através de votação aberta, a entidade de direitos humanos elegeu a Associação para Inclusão, Comunicação, Cultura e arte (ARCCA) como titular e Associação de Valorização do Individuo e Desenvolvimento Ativo (Vida Brasil) como suplente; e a área de deficiência auditiva será representada pela Associação Educacional Sons do Silêncio (AESOS) e terá como suplente o Centro de Surdos da Bahia (CESBA).
FONTE: SECOM