Observatório da Discriminação atende na Estação da Lapa

Prevenir e combater a discriminação, em especial, de gênero, raça e orientação sexual. Com esse objetivo, está em funcionamento – no primeiro piso da Estação da Lapa, ao lado de uma casa lotérica – o Observatório Permanente da Discriminação Racial e Violência contra LGBT. Inaugurada em fevereiro deste ano, a unidade vem recebendo, pelo menos, 10 denúncias diárias de agressões contra negros, mulheres e homossexuais. Além de ser um canal aberto às queixas, o observatório também esclarece dúvidas e orienta os cidadãos sobre como proceder em casos evidentes de covardia, racismo e homofobia. O atendimento ao público é feito de segunda a sexta-feira, das 8 às 14h.

As denúncias são encaminhadas à Defensoria Pública, informa Edmilson Mendes, coordenador da unidade. “Nos casos em que a discriminação é constatada, nós indicamos ao cidadão que busque pela Defensoria Pública e o orientamos sobre como proceder. Depois de efetivada a denúncia, nós acompanhamos o desenrolar do processo e apoiamos o denunciante”, explicou. Mendes também revelou que o Observatório tem apoiado escolas, com orientações quanto ao melhor modo de proceder em casos de discriminação e violência no ambiente escolar.

Os principais casos atendidos pelos profissionais que atuam no Observatório são de agressões, tanto físicas quanto verbais. “As situações variam entre beliscões, empurrões, chutes ou algum termo ofensivo”, recordou Mendes. De acordo com Elson Oliveira, um dos técnicos da unidade, quando não há constatação de discriminação ou violência relacionada a gênero, raça ou orientação sexual, a vítima é encaminhada para uma delegacia comum. “Explicar a diferença entre a violência comum e a discriminatória é também um dos nossos papéis”, esclareceu.

Conscientização – A estudante Manoela Nascimento, 20, aprova o Observatório: “Acho o projeto muito bom, pois, além de ser um local onde essas pessoas podem ser ouvidas, é também uma forma de conscientizar a população sobre o tema”, opinou.

A dona-de-casa Cristina Vitor dos Santos, 32, considera que o funcionamento do Observatório poderá estimular as pessoas que sofrem algum tipo de discriminação a buscar ajuda. “São muitas as pessoas que sofrem com isso, tanto as mulheres quanto negros e os homossexuais, e acho que essa iniciativa poderá ajudá-los a denunciar a violência”, disse.

SECOM/PMS