O Programa de Combate ao Racismo Institucional é um programa Internacional implementado pela Prefeitura Municipal de Salvador, sob a coordenação da Secretaria da Reparação, para o combate ao racismo institucional e a promoção da igualdade racial em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal.
Em Salvador, o Programa teve início em 2005 e é fruto das lutas do Movimento Negro. Nasce também do processo da III Conferência Mundial contra Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e todas as formas correlatadas de intolerâncias, realizada em Durban, na África do Sul, em 2001.
Em 22 de março de 2013, foi assinado o decreto n° 23.837, que dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) de combate ao racismo institucional e de promoção da igualdade racial da Prefeitura Municipal de Salvador. O GTI é formado por servidores (as) do Poder Público Municipal e de Instituições da sociedade civil organizada – Conselhos Municipais das Comunidades Negras e Mulheres.
Para integrar o Comitê Técnico de Combate ao Racismo Institucional, para o biênio de novembro de 2016 a novembro de 2018, na condição de titulares e suplentes, respectivamente, foram indicados através da Portaria nº 08/2016, os representantes dos órgãos e instituições:
Ivete Alves do Sacramento, Oilda Rejane Silva Ferreira e Dejiária Santiago de Jesus, Secretaria Municipal da Reparação – SEMUR;
Consuelo da Silva Casales e Ângela Maria Ribeiro Gomes – Gabinete do Prefeito;
Antônio Carlos Santos e Gustavo Henrique de Jesus Figueiredo – Casa Civil da PMS;
Felipe Alves Santiago Filho e Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Procuradoria Geral do Município – PGMS;
Ludmilla Oliveira Ramos e Walter de Oliveira Pinto Junior, Secretaria Municipal de Gestão – SEMGE;
Izabel Maria Teles Tavares e Eliana do Nascimento de Carvalho, Secretaria Municipal de Urbanismo – SUCOM;
Elenilda Farias de Oliveira e Catiane Lopes da Silva Santana, Secretaria Municipal da Saúde – SMS;
Clemilda Veloso dos Santos e Carlos Alberto Silva, Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil – SINDEC;
João César de Melo Souza e Alan Jorge Meneses Santos, Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego – SEDES;
Marlene dos Santos Fonseca e Maria de Lourdes Ferreira dos Santos, Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT;
Ivanete Torres Oliveira Peixoto e Sonia Santos da Silva, Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ;
Antônio Carneiro da Silva e Bárbara T. Tosta do Sacramento Santos, Secretaria de Ordem Pública – SEMOP;
Antônia Maria Almeida Alves e Corina Elvira Miranda Sandes, Secretaria Municipal da Educação – SMED;
Isaías Américo Vasconcelos e Márcio José Pinheiro Ramos da Silva, Secretaria Cidade Sustentável – SECIS;
Rosane Conceição de Melo Almeida e Flávio França Daltro, Secretaria Municipal de Mobilidade – SEMOB;
Roberto Oliveira do Bomfim e Rosane Maria Souza Nunes, Secretaria de Manutenção – SEMAN;
Carmem Lúcia Anjos Flores e Adriana Vieira Ramos de Almeida, Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza – SEMPS;
Tereza Cristina Bispo de Jesus e Vânia Lúcia Passos Silva, Superintendência de Políticas para as Mulheres – SPM;
Gildete Farias Conceição e Aldeci Maria Lemos Andrade, Superintendência de Obras Públicas do Salvador – SUCOP;
Elza Carolina do Nascimento Neta e James de Azevedo Silva, Superintendência de Segurança Urbana e Prevenção à Violência – SUSPREV;
Olívia Melo Souza e Barbara Catarina dos Santos Paim – Superintendência de Trânsito de Salvador – TRANSALVADOR;
Maria Iva dos Santos Souza e Maria José Santos, Empresa de Limpeza Urbana do Salvador – LIMPURB;
Lucia Ramos Guimarães Silva e Christina Maria de Souza Nachef – SALTUR;
Maria Cristina Landeiro Novais e Márcia Maria Feitosa Duarte, Companhia de Governança Eletrônica do Salvador – COGEL;
Walmira da Cruz e Lindiara Teixeira da Silva, Previdência do Salvador – PREVIS;
Joselita Almeida Conceição e Pedro Alberto da Silva – OUVIDORIA;
Mauricio Sérgio Aquery e Juarez Santana Santos Filho – Prefeituras-Bairro;
Osny Bonfim Santos e Orlando Feliciano de Assis – Relações Institucionais;
Eliane Fátima Boa Morte do Carmo e Marcos Antônio Almeida Sampaio, Conselho Municipal das Comunidades Negras – CMCN;
Marina Costa Santos e Norma Castro Batista, Conselho Municipal da Mulher – CMM