O Programa de Combate a LGBTfobia Institucional, é uma ação da Prefeitura do Salvador (PMS), resultante das políticas para a promoção da cidadania e dos Direitos LGBTs em Salvador. Fruto da construção coletiva do Comitê Municipal de Combate a LGBTfobia Institucional, o Programa tem a coordenação da Secretaria da Reparação (SEMUR) e a participação de Secretarias e Órgãos da PMS, tornando-se uma grandiosa e eficiente ferramenta para nortear a condução e implantação do Programa Municipal de Combate a LGBTfobia Institucional.
Considerando a necessidade de promover uma mudança no cenário atual e futuro, a Prefeitura do Salvador inseriu no Planejamento Estratégico a implantação deste programa, que visa a formação de servidores e gestores no combate a LGBTFOBIA institucional, de modo que reconheçam existência de normas e procedimentos para melhor atendimento à pessoa LGBT, sem discriminação e com respeito.
O Brasil é responsável por 50% das mortes da população LGBTs no mundo. A expectativa de vida desta população não passa dos 30 anos, comparados aos 75 anos da população geral. A cada 26h morre um LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual e Transexual/Travesti) no Brasil, segundo relatório do Grupo Gay da Bahia.
São necessárias medidas no combate à LGBTfobia Institucional para a efetiva Promoção de Políticas Públicas para a cidadania da População LGBT em Salvador, a exemplo de reeducar a sociedade para reduzir os índices de violência física, moral, psicológica, otimizar a execução dos Direitos Humanos, combater a exclusão social desses indivíduos, quebrar o preconceito da sociedade.
OBJETIVO
Fortalecer a capacidade do setor público na identificação, prevenção e enfrentamento da LGBTfobia Institucional.
ESTRATÉGIAS
Sensibilização de dirigentes, gestores, assessores e equipes técnicas;
Produção e divulgação de diagnósticos sobre os efeitos da LGBTFobia institucional;
Criação de mecanismos para o reconhecimento, identificação, combate e enfrentamento a LGBTfobia Institucional;
Promoção da cultura de respeito à diversidade sexual e de gênero nas relações de trabalho;
Inclusão do quesito identidade de gênero e orientação sexual nos registros administrativos das unidades da PMS, capacitando os (as) servidores (as) para o seu preenchimento.
O QUE É LGBTfobia
A LGBTfobia pode ser definida como a hostilidade geral, psicológica e social contra aqueles(as) que, supostamente, sentem desejo ou têm práticas sexuais com indivíduos do mesmo sexo.
O QUE É LGBTfobia Institucional
Ausência de instrumentos e subsídios adequados no trato à pessoa LGBT, que gera discriminação e negação da cidadania nos serviços públicos ou na administração pública.
COMO SE MANIFESTA
Manifestam-se em normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano de trabalho, os quais são resultantes da ignorância, da falta de atenção, do preconceito ou de estereótipos.
ALGUMAS PRÁTICAS:
– Proibir a entrada ou permanência de um indvíduo por causa de sua sexuallidade ou gênero;
– Utilizar nomes e (ou) termos pejorativos, discriminatorios para referir-se ou identificar o LGBT;
– Não chamar a pessoa pelo nome seu nome social;
– Negar o uso do banheiro de acordo com o gênero de identificação do cidadão (a);
– Praticar “bullying”, perseguir, assediar física,psicológicamente ou moralmente, negar-se a reconhecer a união afetiva do servidor ou do assistido com seu parceiro(a), ameaçar, abusar ou intimidar de qualquer maneira uma pessoa LGBTQI apenas pelo motivo dela ser LGBT.