SEMUR realiza ações para mais uma edição do Observatório da Discriminação no Carnaval

 

Com a chegada de fevereiro, a SEMUR finaliza os preparativos para mais uma edição da Operação Carnaval, do programa Observatório da Discriminação Racial e LGBT. Para 2018, além das diversas reuniões com órgãos e comitês que vem acontecendo desde o ano passado, diversos materiais promocionais da campanha estão sendo criados com o objetivo de levar a mensagem de paz e respeito à diversidade para o meio da avenida.

O Programa, pioneiro no Brasil, é articulado pela Secretaria Municipal da Reparação, para mapear e registrar as ocorrências de discriminação racial e lgbtfóbicas, entretanto durante o carnaval é firmada uma parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude que traz a Violência Contra a Mulher como mais um foco a ser combatido. Conforme o decreto nº 28.272¹, esta integração é responsável por realizar a Operação Carnaval.

Com uma estrutura localizada no circuito Osmar, o Observatório vigia os percursos Barra/Ondina e Campo Grande, promovendo ações e campanhas contra a discriminação sob as vertentes trabalhadas, além de fiscalizar as inconformidades com as leis Antibaixaria e o Descumprimento ao Estatuto do Carnaval. Há também um canal de atendimento ao público, através do Whatsapp 71 9 8622-5494, que recebe denúncias 24h por dia.

Ao fim do período, é publicado o Relatório que documenta as ocorrências registradas pelos observadores entre a quinta-feira (08) e quarta-feira (14). Os dados são separados por categorias como seguimento, local, perfil da vítima e perfil do agressor.

Confira alguns dados sobre o Observatório

Histórico: ano 2017

Foco Racial = 775 ocorrências

Foco LGBT = 946 ocorrências

Foco Violência contra a mulher = 1.512

Vulnerabilidade Social = 555

Estatuto do Carnaval = 51

Lei Antibaixaria = 16

(Para informações detalhadas, você pode conferir a publicação oficial do último RELATÓRIO através do link: Relatório 2017)

Apoio

As ações desempenhadas trazem diversas parcerias e o apoio de órgãos e instituições, tais como: Ministério Público da Bahia, Conselho Municipal do Carnaval de Salvador, Guarda Civil Municipal de Salvador, Conselho Municipal das Comunidades Negras, Conselho Municipal da Mulher, Empresa de Turismo S/A, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia e Secretaria Municipal de Comunicação.

Entre as instituições apoiadoras da edição 2018 estão: Shopping Center Lapa, Salvador Norte Shopping, Salvador Shopping, Shopping Barra e Unijorge.